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Pedido de Informação nº 58/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal informações das fichas de controle de rodagem dos ônibus e micro-ônibus da Educação da Prefeitura Municipal.

Pedido de Informação nº 59/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a prestação do serviços de caçambas realizado pela Prefeitura Municipal.

Pedido de Informação nº 60/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a prestação de serviços da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.

Pedido de Informação nº 61/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a locação do Salão do Centro de Lazer do Trabalhador Salense e do Salão de Festas Municipal.

Pedido de Informação nº 62/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização de treinamento de primeiros socorros emergencial aos motoristas de ambulância do município.

Pedido de Informação nº 63/2023 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre aquisição de aparelhos de ar condicionado para as escolas da rede pública municipal.

Pedido de Informação nº 64/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os motivos de não anexação de alguns contratos e licitações no portal da Transparência da Prefeitura Municipal.

Pedido de Informação nº 65/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os motivos da não execução da Emenda Impositiva nº 03/2022.

Pedido de Informação nº 66/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o fornecimento de cestas básicas.

Pedido de Informação nº 67/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a nomeação e pagamento de adicionais e gratificações aos funcionários públicos municipais.

Pedido de Informação nº 68/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações as sindicâncias e processos disciplinares em andamento.

Pedido de Informação nº 69/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a reforma do Ginásio de Esportes Durval Borsato.

Pedido de Informação nº 70/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a instalação da iluminação natalina e dos enfeites de natal na Praça Santa Rita e “Rua das Árvores”.

Pedido de Informação nº 71/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal sobre aquisição dos lotes que serão destinados ao Programa Lotes Urbanizados.

Pedido de Informação nº 72/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal sobre a reforma realizada no velório municipal.

Reiteração do Pedido de Informação nº 07/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre vazamento de esgoto no córrego próximo ao lixão.

Reiteração do Pedido de Informação nº 12/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal informações sobre descarte de lixo e chorume.

Moção nº 01/2023 de Aplausos e congratulações para o Sr. Claudinei Passaglia – “NEI” pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sales Oliveira SP.

Moção nº 05/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que “de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população”.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 de autoria da Mesa Diretora que “ Inclui o § 9º ao Artigo 30, constante na Seção IV – do Processo Legislativo, Capitulo I, Título III – Dos Poderes”.

“altera o limite previsto no Art. 80-A da Lei Orgânica do Município, que trata das Emendas Individuais que os Vereadores poderão fazer ao Projeto de Lei Orçamentária”.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023 de Autoria dos Vereadores da Câmara Municipal que “Dispõe sobre alteração do Inciso III do Artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira”.

Dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores públicos do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Dispõe sobre a instituição de Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Reestruturação de Cargos e Remunerações dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 02 de 06 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação de Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira como entidade autárquica, define sua estrutura administrativa e dá outras providências

“Insere o Art. 13-A na Lei Complementar nº 002/2003 no que especifica e dá outras providências”.

Oficio nº 248/2023 A DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Veto parcial ao Projeto de Lei nº 95/2023, na parte da Emenda Modificativa nº 20/2023.