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PI 1/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 01/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita Informações ao Executivo Municipal sobre a aquisição de cestas natalinas distribuídas ao funcionários públicos municipais.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 2/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação n° 02/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando informações ao Executivo Municipal acerca da aquisição dos tablets para serem entregues aos professores e alunos da rede municipal de ensino através do “Programa Aluno Digital”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 3/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação n° 03/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito da aquisição de uniformes aos alunos da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 4/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação n° 04/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito da falta de brinquedos do parquinho da Creche-Escola Octacílio da Silva Ferreira.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 5/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 05/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita informações ao Executivo Municipal se já foi liberado alguma verba para a realização das obras, para solução do empossamento de águas no entroncamento das Ruas José Paulino da Silva com a Rua Benedito de Faria, no Jardim Alto Limpo, e se há uma previsão para solução do problema.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alessandro de Sousa
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 6/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação n° 06/2022 de autoria da Luiz Roberto Sampronio Resende solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito dos ocupantes dos cargos de comissão, portarias de nomeação e exoneração a partir do dia 01/02/2022 até a data atual.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 7/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação n° 07/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito da aquisição de 02 ônibus pela Prefeitura Municipal para transporte de estudantes.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 8/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação n° 08/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito do motivo que não é mais realizado Projeto de Marcenaria destinado aos jovens estudantes.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 9/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação n° 09/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito das aquisições de autopeças, óleos e lubrificantes e contratação de empresa terceirizada para manutenção da frota municipal.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 10/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação n° 10/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito dos adiantamentos de viagens realizados pelo Senhor Prefeito no período de setembro de 2021 até a data atual.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 11/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação n° 11/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações ao Executivo Municipal sobre a descrição das atividades de alguns cargos em comissão.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 12/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação n° 12/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações ao Executivo Municipal sobre a relação das pessoas que receberam os kits natalinos entregues pela Prefeitura Municipal, no mês de dezembro de 2021.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 13/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação n° 13/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando informações ao Executivo Municipal da classificação final do processo seletivo realizado para contratação de monitores escolares e as desistências dos candidatos aprovados.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 14/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 14/2022 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações dos médicos especialistas que atendem na rede pública de saúde, exames e consultas.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 15/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 15/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia do Processo Licitatório realizado, para transporte dos estudantes residentes na área rural, pagamentos realizados, ficha de quilômetros percorridos e rota de que cada veículo.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 16/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 16/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando a relação de monitores do transporte escolar contratados e a rota e veículo em que estão designados.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 17/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 17/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita complementação das respostas dos Pedidos de Informações nºs 01 e 12/2022, que trata da compra de kits natalinos aos funcionários públicos municipais no final do ano de 2021.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 18/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 18/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informação ao Prefeito Municipal dos gastos com as festividades de aniversário do município.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 19/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 19/2022 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a perfuração do poço artesiano do Parque de Exposições Sebastião Vigarani, no Bairro Jardim Paraíso.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Texto Original
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PI 20/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 20/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o gozo de férias dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 21/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 21/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da transparência na gestão dos recursos do FUNDEB.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 22/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 22/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o desvio de função de cargos da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 23/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 23/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Distrito Industrial, infraestrutura e lotes ocupados.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Texto Original
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PI 24/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 24/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização do Teste da Orelhinha pela rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 25/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 25/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações ao Executivo Municipal sobre a reconstrução do muro do Cemitério Municipal.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Processo: 25 / 2022
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Em Conformidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 26/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 26/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal informações acerca do cumprimento da Lei Municipal n° 2.110/2021.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 27/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 27/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal cópia de documentos dos meses de julho e agosto referente a terceirização do transporte dos estudantes residentes em áreas rurais.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 28/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 28/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal informações sobre construções irregulares em área verde do Bairro Jardim Piloto.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 29/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 29/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a inscrição municipal de taxistas e frotistas.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 30/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 30/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações ao Executivo Municipal da situação da frota de veículos da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 30 / 2022
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 31/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 31/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as novas nomeações e exonerações após a aprovação do Projeto de Lei nº 115/2022.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 32/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 32/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a locação do Salão de Festas Municipal e do Salão do Centro de Lazer do Trabalhador Salense.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 33/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 033/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, processo de contratação integral que resultou na Contratação do Instituto INDEC para realização do Concurso Público nº 01/2022.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 34/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 034/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, informações sobre os recursos utilizados e a utilizar para o Esporte neste ano de 2022.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 35/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 35/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, os motivos da indisponibilidade das piscinas do Centro de Lazer do trabalhador Salense, condições de uso das mesmas, responsável pela limpeza e produtos que são utilizados.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 36/2022 - Pedido de Informação
![]() Pedido de Informação nº 36/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a reforma administrativa que vem sendo realizada pela Prefeitura Municipal.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 2102/2022 - Pedido de Informação
![]() Reiteração do Pedido de Informação nº 21/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o FUNDEB do Município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 1/2022 - Moção
![]() Moção nº 01/2022 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos, de Repudio a Decisão do Ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Alan Felipe dos Santos
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 2/2022 - Moção
![]() Moção nº 02/2022 de autoria da Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas de Apoio visando a continuidade do processo da construção/instalação do hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no Município de Franca”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
![]() “Altera o Art. 5º da Lei Complementar nº 01/2019 de 05 de Fevereiro de 2019 e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
![]() “Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 04 de 06 de Março de 2007 e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
![]() “Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 04, de 06 de março de 2007 e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
![]() “Institui a contribuição de Melhoria conforme especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
![]() “Altera os Anexos I, II, II e IV da Lei Complementar nº 04 de 06 de março de 2007 e dá outras providências”. Criação de cargos educação.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Processo: 06 / 2022
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VTO 1/2022 - Veto a Projeto de Lei
![]() Ofício n° 138/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 115/2022, na parte da propositura emendada pela Emenda Aditiva nº 11/2022 ao Projeto de Lei nº 115/2022 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Denomina os Departamentos e Setores, define Atribuições e Competências dos Órgãos de Assessoramento Direto, Intermediário, de Gestão Direta e Coordenadoria Setorial da Administração Direta, Cria Cargos Em Comissão e Função de Confiança e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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