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Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

1

Ano

1997

Data

30/12/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/12/1997

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sales Oliveira".

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 566, de 06 de junho de 1975
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 682, de 02 de dezembro de 1981
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 699, de 13 de dezembro de 1982
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 719, de 20 de dezembro de 1983
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 752, de 21 de março de 1985
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 762, de 10 de junho de 1985
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 825, de 17 de junho de 1987
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 826, de 04 de agosto de 1987
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 882, de 08 de março de 1989
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 912, de 28 de novembro de 1989
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 977, de 20 de dezembro de 1991
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.010, de 11 de março de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.037, de 23 de fevereiro de 1994
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.057, de 07 de dezembro de 1994
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.108, de 26 de dezembro de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.160, de 15 de abril de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.175, de 02 de dezembro de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.191, de 18 de maio de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.226, de 17 de maio de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.245, de 07 de novembro de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.252, de 23 de fevereiro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.291, de 28 de dezembro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.320, de 20 de dezembro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.334, de 04 de junho de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 6, de 18 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 8, de 17 de dezembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-PM nº 2.145, de 18 de março de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PM nº 1, de 18 de março de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



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