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“Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

“Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.868/2017, de 20 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a atribuição e requisito de investidura do Cargo em Comissão de Coordenador do Meio Ambiente”.

“Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Institui no Município o Programa de Combate ao Desemprego e incentivo à Qualificação Profissional e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento vigente Crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 17/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 18/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que dispõe sobre revisão dos subsídios dos Agentes políticos do município conforme trata a Lei Municipal nº 2.032/2020 de 03/08/2020 e Resolução nº 01/2020 de 03/08/2020”.

“Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Autoriza o instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira a efetuar a restituição de contribuições previdenciárias nos casos que especifica e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial, suplementar e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.

“Altera o Art. 2º da Lei nº 1.721, de 19 de agosto de 2013, que dispõe sobre a criação de funções que especifica e dá outras providências”.

“Altera a redação , do Artigo 2º da Lei nº 2000 de 11 de Março de 2020 que dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho de Turismo de Sales Oliveira”.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira (REFIS 2022) e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria do Estado de Segurança Pública, objetivando a conjunção de esforços para emprego de policiais militares em atividades municipais delegadas ao Estado de São Paulo e cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica esta Lei, a ser paga aos militares do Estado de São Paulo que exercem atividade Municipal delegada ao Estado de São Paulo, e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Reajuste do valor do Auxilio-Alimentação previsto pela Lei Municipal n º 2.004/2020 de 23 de Março de 2020 e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente da Câmara Municipal, crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Público Municipal a conceder abono aos profissionais da educação básica com recursos remanescentes do Exercício de 2021 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB) nos termos do Art. 26, § 2º nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.399 de 04 de Maio de 2005 e dá outras providências”.

“Inclui o Parágrafo Terceiro no Art. 5º e Insere o Anexo IV na Lei Municipal nº 1.574/2010 e dá outras providências”.

“Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.726/2013 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre medidas que visam acabar gradativamente com os maus tratos contra animais domésticos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.