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“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“Cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Abre no Orçamento Vigente crédito adicional Especial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no município”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e dos Fóruns das Unidades de Ensino dos Conselhos Escolares da rede pública municipal de Sales Oliveira, conforme especifica”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Ofício nº 90/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 62/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

Ofício nº 90/2024 - DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 63/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

Ofício nº 90/2024 - DMA ptg C do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 64/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.

que “Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.162/2022 de 26 de Abril de 2022 e dá outras providências”.

Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. –

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento referente à parte patronal e déficit atuarial ao Instituto de previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira através de recursos oriundos da alienação de bens móveis e imóveis – Receita de Capital e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal, crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências”.

“Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Institui e dispõe sobre a Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, cria Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências”.

“ Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”

"Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre o uso racional da água e dá outras providências correlatas"

“Dispõe sobre a liberação de lotes dados em caução pelo loteamento denominado “Jardim Angelina”, de acordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências”.

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” –

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” –

Projeto de Resolução nº 01/2024 de autoria dos Vereadores Atilio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins que dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira SP, de “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”.

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências”.

“Autoriza a Devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a aprovação do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP e dá outras providências”.