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“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.767/2014 de 21 de julho de 2014 e dá outras providências’”.

“Altera a redação da Lei Municipal nº 2.483/2025, de 20 de março de 2025, no que especifica e dá outras providências”.

“Altera a redação da Lei Municipal nº 2.162/2022, de 26 de Abril de 2022 no que especifica e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.

“Altera Anexo II da Lei Municipal nº 2.212/22, de 30 setembro de 2022 e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Cria a Semana “Conecta@60+” – Semana Municipal de Segurança Digital para idosos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais do Município de Sales Oliveira para o período de 2026 à 2029”.

"Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Sales Oliveira/SP, instituído pela Lei n° 1.805/2015."

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. –

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e outras providências”.

Projeto de Resolução nº 02/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins que “Institui e regulamenta o programa ‘Câmara de portas abertas’ e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Dispõe sobre a criação da ‘Homenagem as Mulheres que Inspiram’, voltado às mulheres de Destaque de Sales Oliveira SP e dá outras providências”.

Nº 01/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins que solicita ao Executivo Municipal a concessão de redução da carga horária da jornada de trabalho aos servidores municipais, que são pais/responsáveis de crianças autistas ou com deficiência, e proponha a esta Casa de Leis o Ante Projeto de Lei em anexo.

Nº 02/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva que solicita ao Executivo Municipal a construção de um calçamento adequado no percurso do muro do Cemitério Municipal, na Rua Espírito Santo, no Bairro Jardim Aurora.

Nº 03/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco nos cruzamentos da Rua Voluntário Nélio Guimarães, na Avenida Mogiana, ao lado da Farmácia Popular, na Avenida Mogiana próximo ao Açougue do Adbo.

Nº 04/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que providencie a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de recolhimento da água de chuva na cidade.

Nº 05/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita a limpeza e poda das folhas secas dos coqueiros, poda do gramado, pintura dos coqueiros, manutenção das roseiras e demais melhorias necessárias no Trevo da Santa Rita.

Nº 06/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita o envio de Projeto de Lei a esta Casa de Leis para denominação das ruas do Bairro Solar Cachoeirinha.

Nº 07/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal que solicita a limpeza, manutenção e revitalização do Cemitério Municipal, de modo a garantir a dignidade e o respeito que este espaço sagrado merece.

Nº 08/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal que Solicita a realização de medidas urgentes para manutenção, infraestrutura e melhorias nos bairros Residencial J.B, Solar Flórida I e II, Residencial Vida Nova e Cachoeirinha.

Nº 09/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal que Solicita a realização de ações emergenciais de manutenção e melhorias na infraestrutura do Distrito Industrial.

Nº 10/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal que Solicita a concessão de reajuste no auxilio alimentação de R$ 100,00 dos servidores públicos municipais.

Nº 11/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal que Solicita que seja feito um estudo para implantação de um plano municipal para limpeza pública, para melhorar a limpeza da cidade.

Nº 12/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal que Solicita a operação tapa buraco, em dois buracos na Rua José Sabugari, nos cruzamentos com as Ruas Bernardino de Campos e Melo Marques, no Centro.

Nº 13/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli Luizinho ao Executivo Municipal que solicita que seja realizada a limpeza e roçada das avenidas Dalcyr Borsato e Marginal, assim como a limpeza dos bueiros de ambas avenidas.

Nº 14/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli Luizinho ao Executivo Municipal que solicita que seja adotada medidas para coibir que condutores de veículos trafeguem em alta velocidade na Major Bernardino Vieira Martins, no bairro Centro.

Nº 15/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli Luizinho ao Executivo Municipal que solicita que o Município crie um calendário esportivo anual, com ciclo de doze (12) meses, para divulgar todas as competições esportivas das modalidades que pretende realizar durante o ano.

Nº 19/2025 de autoria dos Vereadores Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira que solicita ao Executivo Municipal a realização da pintura de lombadas das Avenidas Dalcyr Borsato de Mogiana.

Nº 20/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins que solicita que seja adotada medidas para coibir que condutores de veículos trafeguem em alta velocidade em alta velocidade na Rua José Vilella Nunes Sobrinho.

Nº 21/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que solicita ao Executivo Municipal que seja feito em todos os bairros um levantamento das lâmpadas queimadas ou com iluminação instável nos postes e posterior comunicação para que a CPFL Companhia Paulista de Força e Luz faça a troca.

Nº 22/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a limpeza do almoxarifado assim com a poda das arvores naquelas dependências.

Nº 23/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita a reabertura do Posto de Atendimento da OAB em Sales Oliveira

Nº 24/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita a realização de melhorias no Cemitério Municipal.

Nº 25/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita a manutenção de estrada rural.

Nº 26/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita utilização de reservatório de água parado.

Nº 27/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal que solicita a elaboração de um projeto objetivando corrigir problemas do trecho da Avenida Dom Pedro II pavimentada por paralelepípedos.

Nº 28/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal que Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua José Vilella Nunes Sobrinho, no Bairro Campo da Formiga.