Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 358 matérias.

Resultados

PL 59/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.767/2014 de 21 de julho de 2014 e dá outras providências’”.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.495, de 09 de maio de 2025

PL 60/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a redação da Lei Municipal nº 2.483/2025, de 20 de março de 2025, no que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.496, de 09 de maio de 2025

PL 61/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a redação da Lei Municipal nº 2.162/2022, de 26 de Abril de 2022 no que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.498, de 26 de maio de 2025

PL 62/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.499, de 26 de maio de 2025

PL 63/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.500, de 26 de maio de 2025

PL 64/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.501, de 26 de maio de 2025

PL 65/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.502, de 04 de junho de 2025

PL 66/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera Anexo II da Lei Municipal nº 2.212/22, de 30 setembro de 2022 e dá outras providências”.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

PL 67/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.503, de 23 de junho de 2025

PL 68/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria a Semana “Conecta@60+” – Semana Municipal de Segurança Digital para idosos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  FÁBIO HENRIQUE BORGES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CMSO nº 2.504, de 02 de julho de 2025

PL 69/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.505, de 02 de julho de 2025

PL 70/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.506, de 02 de julho de 2025

PL 71/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais do Município de Sales Oliveira para o período de 2026 à 2029”.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.509, de 15 de agosto de 2025

PL 72/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.507, de 18 de julho de 2025

PL 73/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Sales Oliveira/SP, instituído pela Lei n° 1.805/2015."

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.510, de 21 de agosto de 2025

PL 74/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.508, de 15 de agosto de 2025

PL 75/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. –

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.511, de 03 de setembro de 2025

PL 76/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.512, de 03 de setembro de 2025

PL 77/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.513, de 03 de setembro de 2025

PL 78/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.520, de 16 de outubro de 2025

PL 79/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.514, de 17 de setembro de 2025

PL 80/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.515, de 17 de setembro de 2025

PL 81/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação da Casa do Artesão ‘Mercedes Ruzzine Caetano’ e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CMSO nº 2.516, de 08 de outubro de 2025

PL 82/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.517, de 08 de outubro de 2025

PL 83/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.518, de 08 de outubro de 2025

PL 84/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.519, de 08 de outubro de 2025

PL 85/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Direito às faltas abonadas por parte dos servidores municipais de Sales Oliveira e dá outras providências”

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

PL 86/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui, no âmbito do Município de Sales Oliveira, o ‘Banco de Ração e utensílios para proteção de animais’ e dá outras providências”

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025

PL 87/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do IPMSO, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas”.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.526, de 28 de novembro de 2025

PL 88/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sales Oliveira – SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata os Arts. 115 e 117 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025”.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.525, de 28 de novembro de 2025

PL 89/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026 e dá outras providências”.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.534, de 30 de dezembro de 2025

PL 90/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no Município de Sales Oliveira S/P, a semana Municipal da Consciência Negra e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.524, de 24 de novembro de 2025

PL 91/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.521, de 24 de novembro de 2025

PL 92/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.522, de 24 de novembro de 2025

PL 93/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.523, de 24 de novembro de 2025

PL 94/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Ratifica os termos de Protocolo de Intenções que tem por finalidade constituir consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico – CIDES, e dá outras providências”.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.528, de 03 de dezembro de 2025

PL 95/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênios de cooperação com os Municípios de Orlândia e Morro Agudo, ambos Estado de São Paulo, e dá outras providências”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.527, de 03 de dezembro de 2025

PL 96/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.529, de 17 de dezembro de 2025

PL 97/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.530, de 17 de dezembro de 2025

PL 98/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.531, de 17 de dezembro de 2025

PL 99/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.532, de 17 de dezembro de 2025

PL 100/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Texto Original

PL 101/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.395/2024, conforme especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PR 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e outras providências”.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMSO nº 1, de 19 de fevereiro de 2025

PR 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução nº 02/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins que “Institui e regulamenta o programa ‘Câmara de portas abertas’ e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Natalia Fernanda Martins
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMSO nº 2, de 18 de junho de 2025

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Dispõe sobre a criação da ‘Homenagem as Mulheres que Inspiram’, voltado às mulheres de Destaque de Sales Oliveira SP e dá outras providências”.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  FÁBIO HENRIQUE BORGES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSO nº 1, de 04 de abril de 2025

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, que “Concede Título de Cidadão Benemérito aos Ilustres policiais Militares Senhores Alex Cadelca, Sandro Ricardo Donizeti Caetano e Dione Gárcia, e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Bloco Republicanos e PL
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSO nº 2, de 23 de outubro de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Salense ao Ilustre Policial Militar Senhor Daniel Humberto Perim de Sousa e dá outras providências”.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Bloco Republicanos e PL
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSO nº 3, de 05 de novembro de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025 de autoria do Vereador Luizinho que “Concede Título de Cidadão Salense ao Padre Welington Eustáquio de Oliveira e dá outras providências”.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSO nº 4, de 03 de dezembro de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Benemérito ao ilustre Dr. Aldorico Brígido Bianco‘in memoriam’”.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSO nº 5, de 17 de dezembro de 2025