Pesquisar Matéria Legislativa

“Dispõe sobre o atendimento aos animais doentes, abandonados ou de propriedade de pessoas carentes, através de convênio a ser firmado com clínicas veterinárias particulares e dá outras providências ”.

Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exame preventivo de câncer ginecológico e de próstata e da outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do Programa Lote Social Urbanizado e autoriza o município a realizar compra e doação de lotes de interesse social urbanizados do Município de Sales Oliveira – SP para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências”.

“ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. –

“Abre no Orçamento Vigente da Câmara Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“Autoriza a celebração de contrato de programa com o COMAM para delegação por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, ampliação, a operação e manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 73/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e Luiz Roberto Sampronio Pereira que “Dispõe sobre a expedição de receitas médica e odontológicas em computador no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.

“ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação _ ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento vigente da Câmara Municipal, crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sales Oliveira – SP, o “Dia Municipal do Trânsito”, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de setembro.”

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – abertura de dotações no orçamento de 2023 no valor de R$ 1.888.579,47 referente aos saldos não utilizados no ano de 2022.

Institui o Plano Municipal de Turismo de Sales Oliveira para o período de 2024 a 2026 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 91/2023 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e alteração dos lotes dados como caução pelo Loteamento denominado “Jardim Angelina” de acordo com as Leis Municipais nº 1.960 de 05 de Fevereiro de 2019 e 2.054 de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”. Despacho: Arquive-se. Substituído.

“Altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 2.239/22 e dá outras providências"

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”

“Dispõe sobre a criação do Programa lote Social urbanizado e autoriza o Município a realizar compra e doação de lotes de interesse social urbanizados no Município de Sales Oliveira para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências dores Municipais de Sales Oliveira como entidade autárquica, define sua estrutura administrativa e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e alteração dos lotes dados como caução pelo Loteamento denominado “Jardim Angelina” de acordo com as Leis Municipais nº 1.960 de 05 de Fevereiro de 2019 e 2.054 de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”.

“Altera a redação das Leis Municipais nºs 1.170/98 e 1.732/2023 e demais alterações legislativas e dá outras providências”.

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para 2024 e dá outras providências”.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Regulamenta o § 1º do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.805/2015 para dispor sobre a composição, o mecanismo de eleição dos representantes e o funcionamento do Fórum Municipal da Educação de Sales Oliveira - FMESO, conforme especifica”.

“Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação Atlética Salense e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a repassar os valores previstos na Lei Municipal nº 2.315 de 05 de outubro de 2023 para a SBHSR”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico – DOM-e do Município de Sales Oliveira e a forma de publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a afetação de uma área de 2.078,77m² para fazer a interligação da Rua José Vilela Nunes Sobrinho entre as Ruas Major Manoel Azevedo de Souza e João Tizzioti”

Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”

“Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 118/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Abre no Orçamento Vigente da Câmara Municipal, crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Insere o parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 1.270 de 19 de Maio de 2001 no que especifica e dá outras providências

“Abre no Orçamento Vigente Crédito adicional Especial e dá outras providências”. –