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“Institui e dispõe sobre a contribuição do Serviço de Iluminação Pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, Cria Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências” .

“Cria cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre reajuste do valor do auxilio-alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2004/2020 de 23 de março de 2020 e dá outras providências”.

“Altera dispositivos Legais que especifica e dá outras providências”

“Dispõe sobre a fixação de valores para os serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Município de Sales Oliveira e dá outras providências” .

"Altera a Lei Municipal nº 1.961, de de Fevereiro de 2019, nos termos que especifica e dá outras providências".

"Dispõe sobre a responsabilização de proprietários, possuidores ou responsáveis por imóveis ou terrenos em condições de abandono que contribuam para proliferação do mosquito aeds aegypt e dá outras providências".

“Dispõe sobre a fixação de valores para os serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Município de Sales Oliveira e dá outras providências” .

“Autoriza o Município de Sales Oliveira a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” .

que “Altera dispositivos Legais que especifica e dá outras providências”. -

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Especial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a supressão de árvores nos logradouros públicos e dá outras providências”.

Ofício nº 43/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 21/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 2.134, de 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências”.

“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Insere dispositivo na Lei Municipal nº 2.435/24, de 26 de novembro de 2024 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Disciplina a concessão de diárias estabelecidas nos artigos 176 e seguintes da Lei Municipal nº 1665/12 e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

“Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº 2.212, de 30 de Setembro de 2022, no que especifica e dá outras providências”.

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA-SP O PROGRAMA ‘IPTU VERDE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” .

“Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” .

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” .

“Insere Dispositivo que Especifica da Lei Municipal nº 2.446, de 17 de Janeiro de 2025 e dá outras providências”

“Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.728 de 14 de novembro de 2013, fixa o valor limite para pagamentos por requisição de pequeno valor – RPV – neste município com fundamento no Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil.”

“Autoriza o uso do parque Permanente “Sebastião Vigarani” à empresa que especifica, para a realização da festa do peão de boiadeiro de Sales Oliveira de 22 a 24 de Maio de 2025 e autoriza a despesa para utilização da estrutura da mesma empresa para realização de show em comemoração ao aniversário de Sales Oliveira, com portões abertos e dá outras providências”.

“Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização para abertura do prolongamento da Rua Adriano Ferriani, Sales Oliveira, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação da Feira Livre Sabores e Encantos e dá outras providências”.

“Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.457/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a criação do programa TEACOLHE – Apoio Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Institui no Calendário Oficial do Município de Sales Oliveira SP ‘o Dia da Pipa’

Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“Altera Alíquotas previstas na Lei Municipal nº 1.840/2016 de 05 de abril de 2016 e dá outras providências’”.