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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Multidisciplinar de Educação e Saúde ‘Eunice Maria Leoni dos Santos’ vinculado à estrutura do Município de Sales Oliveira, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Campo de Bocha do Centro de Lazer do trabalhador Salense “Ângelo Turim” e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a ratificar protocolo de intenções para fins de firmar e atualizar Contrato de Consórcio público e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a redação do Anexo II da Lei Municipal nº 2.212/2022 e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria cargos que compõe o quadro permanente de serviços públicos municipais e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste aos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. –
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre reajuste do valor do auxilio-alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2.004/2020, de 23 de Março de 2020 e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PM nº 2.370, de 11 de março de 2024
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PL 23/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 27/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 28/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 29/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 30/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 31/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a politica municipal de educação em tempo integral da rede pública municipal de ensino de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PM nº 2.398, de 21 de junho de 2024
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PL 32/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 33/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela Maioria
Data Votação:
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PL 35/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 36/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Policlínica da Mulher e da criança Salense e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 37/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Unidade da Estratégia de Saúde da Família IV (ESF IV) e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
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PL 38/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento Vigente da Câmara Municipal, crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 39/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o Programa ‘Aluno Amigo dos Animais’ no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 40/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”. – 32.779,15 utilização de saldo do Covid.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 41/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 42/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 43/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 44/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 45/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 46/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Sala de vacinação do Centro de Saúde de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 47/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Unidade da Estratégia de Saúde da Família IV (ESF IV) e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 48/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 49/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 50/2024 - Projeto de Lei
Ementa: 50/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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