Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 1/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Oficio nº 04/2023 – DMA encaminhando o Projeto de Lei n° 01/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Processo: 01 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 2/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Oficio nº 07/2023 A – DMA encaminhando o Projeto de Lei n° 02/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 02 / 2023
Autor:
Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 3/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Oficio nº 07/2023 B – DMA encaminhando o Projeto de Lei n° 03/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 03 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 4/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Oficio nº 07/2023 C – DMA encaminhando o Projeto de Lei n° 04/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 04 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 5/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Oficio nº 09/2023 A – DMA encaminhando o Projeto de Lei n° 05/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023
Processo: 05 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 6/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Oficio nº 09/2023 B – DMA encaminhando o Projeto de Lei n° 06/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 06 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 8/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Ofício nº 016/2023 – DMA – ptg – A – encaminhando o Projeto de Lei n° 08/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 9/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Ofício nº 016/2023 – DMA – ptg – B – encaminhando o Projeto de Lei n° 09/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 10/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Ofício nº 016/2023 – DMA – ptg – C – encaminhando o Projeto de Lei n° 10/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira (REFIS 2023) e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 11/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Ofício nº 017/2023 – DMA – ptg – A – encaminhando o Projeto de Lei n° 11/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 13/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Ofício nº 018/2023 – DMA – ptg – A – encaminhando o Projeto de Lei n° 13/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 14/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Ofício nº 018/2023 – DMA – ptg – A – encaminhando o Projeto de Lei n° 14/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 16/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Ofício nº 025/2023 – DMA – ptg – encaminhando o Projeto de Lei n° 16/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” –
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 17/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Ofício nº 026/2023 – DMA – ptg – encaminhando o Projeto de Lei n° 17/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 18/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 18/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e Executivo do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela Maioria
Data Votação:
|
|
PL 19/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 19/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela Maioria
Data Votação:
|
|
PL 20/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei n° 20/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 21/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 22/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 23/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
PL 24/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 25/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 26/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui e dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, cria ao Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
PL 27/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 28/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “ Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Texto Original
|
|
PL 29/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº. 2.000/20 nos dispositivos que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 30/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet”.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 31/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 32/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional especial e dá outras providências”. –
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 33/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria o Conselho Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Sales Oliveira – SP, o Fundo Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico e Artísitico de Sales Oliveira e dá Outras providências”.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 34/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 35/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo municipal da conscientização do transtorno do espectro autista – TEA, nas placas de atendimento prioritário”.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 36/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre reajuste à Bolsa Auxilio instituída pela Lei Municipal nº 2.134/2022 e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 37/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Sales Oliveira”.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 38/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 39/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Texto Original
|
|
PL 40/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, a celebrar contrato de comodato ou acordo de cooperação técnica com a Justiça Eleitoral e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 41/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 42/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 43/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 43/2023 que “Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 44/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 45/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 46/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 48/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 50/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 51/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e especial e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Texto Original
|
|
PL 52/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Oficio nº 133/2023 – DMA – ptg C do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando o Projeto de Lei n° 52/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 53/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação do programa Lote Social Urbanizado e autoriza o município a realizar compra e doação de lotes de interesse social urbanizados do município de Sales Oliveira – SP para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Texto Original
|
|
PL 58/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 62/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|