Pesquisar Matéria Legislativa

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a publicação em site na internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Dispõe autorização da realização de Termo de Colaboração nº 09/2022 com a Associação de Amigos do Autista - AMA RP”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Altera a Lei 2.162, de 26 de abril de 2022”.

“Dispõe sobre: desafetação e permuta de área entre a Prefeitura Municipal e o Loteamento Jardim Aurora II, sendo 1.242,32 m² (um mil, duzentos e quarenta e dois metros quadrados e trinta e dois centésimos de metro quadrado) correspondente a área da rua que será doada através deste ato para a Prefeitura e 377,17 m² (trezentos e setenta e sete metros quadrados e dezessete centésimos de metro quadrado) que deixará de ser patrimônio municipal e passará ao domínio particular”.

“Insere o Art. 7º-A na Lei Municipal nº 1.720/2013, o Art. 4º da Lei nº 1.726/2013 e o parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 2005/2020 e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a aprovação do loteamento “Residencial Portal das Acácias” neste município de Sales Oliveira -SP e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito Municipal para divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Altera o Quadro Permanente de Servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“Altera o prazo previsto na Lei Municipal nº 2.150/2022 de 31 de Março de 2022 que ‘Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira a efetuar a restituição de contribuições previdenciárias nos casos que especifica e dá outras providências’ e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Altera o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“Concede reajuste e reenquadra nível de vencimentos dos servidores que especifica, e dá outras providências”.

“Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura no Orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá ouras providências correlatas”.

“Altera Dispositivos da Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias na forma que indica e dá outras providências”.

“Altera o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, denomina os Departamentos e Setores, define atribuições e competências dos órgãos de assessoramento direto, intermediário, de gestão direta e coordenadoria setorial da Administração Direta, cria cargos em comissão e função de confiança e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências correlatas.”

“Altera o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a devolver recursos a Secretaria de Atenção Especializada a Saúde na forma e valores que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com a Fundação Educacional de Ituverava e dá outras providências.”

“Dispõe Sobre A Publicação De Respostas De Requerimentos Aprovados Pela Câmara Municipal E De Editais De Audiências Públicas Do Executivo No Site Oficial Do Município”.

“Altera a Lei Municipal nº 1.912 de 05 de Dezembro de 2017 no que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares na forma que especifica e dá outras providências correlatas”.

“Institui o Dia e Reconhece o Risco da Atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao Atirador Desportivo Integrante de Entidade de Desporto Legalmente Constituídas nos Termos Do Inciso IX do Artigo 6° da Lei Federal N° 10.826 De 2003”.

“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.”

“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá outras providências.” –

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 118/2022 de autoria do Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial, suplementar e dá outras providências”.

“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.886 de 20 de Abril de 2017 e dá outras providências”.

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2023 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos no município de Sales Oliveira, bem como dá outras providências”.

“Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar “Convênio de Cooperação Técnica – Programa Recompondo os Saberes” com o serviço social da indústria do Estado de São Paulo (SESI-SP) e dá outras providências.”