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Encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre a liberação de lotes dados em caução pelo loteamento denominado “Jardim Angelina”, de acordo com a Lei Municipal nº 1.960 de 05 de Fevereiro de 2.019 e dá outras providências.”

Encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Lei nº 11.350 de 05 de Outubro de 2.020, e dá outras providências”.

Encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira (REFIS 2021) e dá outras providências”.

Encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 07, de 17 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA PELO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”, no valor de R$ 1.238.856,00.

Projeto de Lei nº 10/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”, no valor de R$ 294.500,00.

Projeto de Lei nº 11/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências” no valor de R$ 10.000,00.

Projeto de Lei nº 12/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”, no valor de R$ 30.000,00.

“Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Amplia atividades essenciais no âmbito do município de Sales Oliveira”.

“Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos da área da saúde”.

Projeto de Lei nº 20/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que “Dispõe sobre a divulgação pela Prefeitura Municipal dos Dados da Vacinação Contra a Covid-19 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 21/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 22/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 23/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “ Institui no Município de Sales Oliveira, o Programa de Ração para Animais e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 24/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “Altera a Lei Municipal nº 1.582/2021 de 17/06/2010, que Dispõe sobre a instituição da semana de conscientização, preservação e combate contra maus tratos a animais”.

Projeto de Lei nº 25/2021 de autoria do Vereador Luizinho que “Torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2025”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Sales Oliveira e Instituições de Ensino Superior para concessão de descontos a Servidores Públicos Municipais e seus dependentes e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Comissão Municipal de Trânsito- COMUTRAN e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.”.

“Altera o Art. 10 da Lei Municipal nº 2.045, de 16 de Novembro de 2020 e dá outras providências”.

“ Altera o Art. 1º, Inciso IV, da Lei Municipal nº 2.054, de 04 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”.

“Dispõe Sobre A Disponibilização Através Do Site Oficial Na Internet Da Prefeitura Municipal E Nos Meios De Comunicação Que Esteja Sendo Utilizado Para A Divulgação Dos Atos Oficiais Do Município, Listagem De Medicamentos De Distribuição Gratuita E Sua Quantidade Disponível Em Estoques Existentes Na Farmácia Municipal Do Município De Sales Oliveira E Dá Outras Providências.”

Projeto de Lei nº 41/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que “ Altera a Lei Municipal nº 1.896/2017 de 20 de junho de 2.017, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais, conforme especifica e dá outras providências””.

“Corrige numeração de artigo e altera o Artigo 4º da Lei nº 1.188/1999 de 05/05/99 que “Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de diversões públicas no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 49/2021 que “ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. (R$ 225.000,00 para Saúde – Pagamento de Vencimentos e Vantagens)

Projeto de Lei nº 50/2021 que “ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. ( R$ 300.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde – Reforço de Ficha de Material de Consumo e contratação de terceiros)

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. ( R$ 112.200,00 – Fundo Municipal de Assistência Social - Reforço de Fichas de Material de Consumo, Materiais de Distribuição gratuita e material permanente)

Projeto de Lei nº 53/2021 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. (R$ 274.074,92 – Repasse as entidades doações do imposto de renda)

Oficio ECM nº 62/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 54/2021 que “Dispõe sobre o controle de acesso e cercamento em loteamentos existentes no município de Sales Oliveira e regulamenta o § 8º do Art. 2º da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 57/2021 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 58/2021 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 59/2021 que “Altera o Art. 4º, Inciso I e II, da Lei Municipal nº 1.732/2013, de 14 de novembro de de 2013, que dispõe sobre o conselho municipal de direito do idoso, cria o fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 60/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende que “Institui no calendário de Comemorações do Município de Sales Oliveira SP, a Semana e o Dia Municipal do Esportista, na forma que especifica”.

Projeto de Lei nº 61/2021 de autoria da Vereadora Claudia helena Ferreira Paganini que “Institui o ‘Programa Tem Saída’ no Município de Sales Oliveira, destinado ao apoio as mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.

Oficio ECM nº 73/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 62/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá outras providências”.

Oficio ECM nº 75/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 63/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar ao âmbito do Município de Sales Oliveira; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.

Oficio ECM nº 76/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 64/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”.